O AUTOR ALÍPIO RANGEL LANÇA COLETÂNEA DE CONTOS “HOJE EU POSSO VÊ-LA”

O livro “Hoje Eu Posso Vê-la” é uma coletânea de contos escritos por Alipio Rangel, um autor que é um eterno apaixonado. Para ele, a paixão é o que realmente nos move e nos leva em frente, mesmo diante de todos os desafios. Ao longo dos anos, ele escreveu esses contos inspirado por músicas dos mais variados estilos, deixando-se guiar por cada letra, instrumento, melodia e arranjo que lhe falava ao coração e à alma.

Cada conto é uma história de paixão, inspirada por uma música específica, e que abrange desde a juventude do autor até os dias de hoje. Ao escrever, Alipio se envolveu tanto com cada uma dessas histórias que chegou a emocionar-se em lagrimas enquanto as colocava no papel. As emoções que ele sentiu na hora da escrita são transmitidas para o leitor, que é levado a sentir toda a emoção do autor ao ler cada página deste livro.

Ao longo da leitura, o leitor pode buscar na sua playlist as músicas que são citadas nos contos, e vivenciar toda a emoção do autor, que transborda em cada folha do livro. A obra é uma mistura de emoção, amor, sensualidade, paixão e, também, sofrimento, já que a paixão também pode nos fazer sofrer. Todos nós, em algum momento, já sentimos essa mistura de emoções que a paixão nos proporciona.

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Demora no licenciamento ambiental prejudica crescimento do país, afirma especialista

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental tenta resolver um dos problemas que mais incomodam o setor produtivo: a demora para análise do pedido de licença ambiental. “Quando há a tentativa de solicitação de licença ambiental, muitas vezes o poder público demora mais de 1, 2 anos para conceder o aval, inviabilizando a capacidade de planejamento de investimento do empresário, desestimulando, portanto, o empreendedorismo e o crescimento econômico”, avalia o advogado Alexandre Aroeira Salles, especialista em direito ambiental.

O texto estabelece prazos para que os órgãos licenciadores se pronunciem sobre o licenciamento, o que varia de acordo com a modalidade de licença. Confira abaixo:

• Dez meses para a emissão de licença prévia (LP) se for exigido o Estudo de Impacto Ambiental (EIA);
• Seis meses para a licença prévia (LP);
• Quatro meses para as licenças conjuntas sem estudo de impacto;
• Três meses para as licenças de instalação (LI), de operação (LO), de operação corretiva (LOC) e única (LAU);

Se após esse processo o órgão não emitir um parecer sobre a licença pedida pelo empreendedor, este pode instaurar a competência supletiva do licenciamento ambiental, o que significa acionar o próximo ente federado para tentar a liberação. Ou seja, se o órgão responsável pelo licenciamento era do município e não atendeu dentro do prazo, recorre-se ao estado; se o estado não resolver, busca-se a União.

Para o advogado especialista em direito ambiental, a definição de prazos para que a administração pública se posicione sobre os pedidos de licença ambiental é positiva para o desenvolvimento do país. “O novo marco tende a reduzir muitos prazos de licenciamento. Então, todo o enfoque é para auxiliar o desenvolvimento econômico brasileiro e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente naquilo que tem que ser protegido.”

Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O PL 2.159/2021 foi aprovado na Câmara dos Deputados há cerca de 2 anos, mas está parado no Senado. O texto estabelece as novas regras para o licenciamento ambiental que seriam válidas para a União, estados, Distrito Federal e municípios. Entre as principais está a dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades e empreendimentos, além da definição de prazos máximos para que os órgãos públicos responsáveis por analisar os pedidos de licenças concluam esses processos.

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que a proposta que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental conseguirá tornar mais ágeis e objetivos os processos para obtenção de licenças pelos empreendedores sem, com isso, afrouxar as regras de proteção ao meio ambiente. O parlamentar deu a declaração durante o Seminário RedIndústria 2023, em que os projetos considerados prioritários pelo setor no Congresso Nacional foram discutidos.

“Alguns acham que o texto aprovado na Câmara é permissivo e que abranda regras do licenciamento ambiental. A minha convicção não é essa. Nós não tiramos nenhum tipo de exigência. O que nós fizemos foi estabelecer um rito mais sério e mais objetivo, porque, muitas vezes, no processo de licenciamento, você começa o licenciamento, tem dez exigências, quando completa surge um outro órgão e fala o seguinte: tem mais uma questão. O texto estabelece procedimentos e prazos”, avalia.

A proposta passa a exigir, por exemplo, que o órgão responsável pelo processo de licenciamento informe, de uma vez só ao empreendedor, as informações complementares que ele terá que prestar após a análise do pedido de licença ambiental.

Dispensa de licenciamento

Segundo o projeto de lei, não precisariam de licenciamento ambiental, por exemplo, obras e intervenções emergenciais em resposta a colapso em obras de infraestrutura, a acidentes ou a desastres; obras de distribuição de energia elétrica de 69 kv (quilovolts); coleta e tratamento de água e esgoto e manutenção e melhoria da infraestrutura de portos e rodovias.

Mesmo que sejam dispensados de licenciamento ambiental, esses empreendedores precisam obter, quando a legislação assim exigir, autorização de supressão de vegetação nativa, outorga dos direitos de uso de recursos hídricos ou de outras licenças, autorizações e outorgas definidas em lei.

Também estariam eximidos do licenciamento ambiental o cultivo de espécies de interesse agrícola, temporárias, semiperenes e perenes; a pecuária extensiva e semi-intensiva; e a pecuária intensiva de pequeno porte. Tais dispensas só valeriam para propriedades rurais regulares ou em processo de regularização, segundo o texto.

Em relação aos serviços e obras de pavimentação ou duplicação de rodovias existentes, o projeto de lei afirma que deverá ser emitida a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).  A LAC nada mais é do que uma declaração de adesão e compromisso do empreendedor de que aquela obra está de acordo com a lei e os requisitos estabelecidos pelo órgão licenciador.

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Sistema Eletrônico de Registros Públicos já está em funcionamento

O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) já está em funcionamento desde a última terça-feira (31). A plataforma vai permitir a integração dos dados de todos os cartórios do Brasil, além do acesso aos serviços de registros públicos de forma on-line. Na prática, um cidadão pode solicitar uma certidão de nascimento pelo celular, como explica a advogada civilista Jessica Barcelos Calháo.

“O público em geral pode fazer o login no sistema e solicitar uma certidão de nascimento em outro estado, em outra cidade, ou até mesmo na sua, por meio do sistema eletrônico. Posteriormente ele é informado do custo e das formas de pagamento eletrônico do serviço, sendo posteriormente disponibilizado ainda on-line o documento requerido.”

Para a advogada, a vantagem do Serp é “a unificação e modernização dos cartórios de registros públicos, como imóveis, títulos e documentos civis de pessoas naturais e jurídicas”. Ela também destaca a comunicação de dados entre os cartórios de diferentes comarcas e a padronização dos requisitos para que os usuários registrem e solicitem documentos.

Obrigatoriedade

A implementação do Serp foi instituída pela Lei nº 14.382, aprovada no ano passado. Com isso, todos os cartórios do Brasil passam a ser obrigados a fazer parte do sistema eletrônico. Alguns, inclusive, já ofereciam seus serviços de forma digital antes da aprovação da lei. Mas, segundo a advogada Jessica Barcelos, a instituição do Serp estabelece a padronização dos requisitos para registrar e solicitar documentos, além do prazo para a disponibilização do serviço requerido.

“O prazo para expedição de certidão de imóveis fica estabelecido para até quatro horas depois da requisição. Além da redução de trinta dias corridos para cinco dias úteis os prazos para registros de compra e venda sem cláusulas especiais.”

Apesar de alguns cartórios já terem aderido à era digital, outros podem enfrentar desafios com a obrigatoriedade, uma vez que não estavam se preparando para disponibilizar os serviços de forma digital.

“Principalmente para comarcas do interior e remotas, com documentos muito antigos, que nunca antes tinham sido digitalizados. Além do treinamento eficaz de funcionários cartorários para poder manusear todo o sistema eletrônico que agora será nacional”, ressalta a advogada.

Vale destacar que o Serp não é válido para cartórios de notas e de protestos, que possuem sistemas digitais próprios já consolidados.

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Desburocratização

O especialista em finanças Marcos Melo, diretor da Valorum Empresarial, afirma que o Serp deve desburocratizar os processos de registros públicos no Brasil, uma vez que unifica os dados de todos os cartórios do país em uma única plataforma nacional acessível a todas as pessoas e empresas.

“Isso é muito importante porque deverá facilitar todo tipo de atividade, não apenas das pessoas e das famílias que precisam, por exemplo, registrar transferência de imóveis e outras atividades, como também das próprias empresas, que também precisam dos serviços dos cartórios e que vão ter isso facilitado com a implantação do sistema eletrônico de registros públicos.”

Para a advogada Jessica Barcelos Calháo, essa desburocratização pode até mesmo fomentar a economia brasileira, “ao passo que haverá redução do custo para regularização dos negócios jurídicos e atos da vida civil. Igualmente reduzirá o inadimplemento de dívidas, já que haverá consulta nacional de bens e imóveis e registros em geral com CPF ou CNPJ”.

O especialista em finanças Marcos Melo também acredita que o Serp deverá beneficiar a população de baixa renda, uma vez que a implementação do sistema tende a diminuir os custos dos serviços cartorários. “Isso também é interessante, porque é como se fosse uma espécie de resgate de pessoas que basicamente não têm acesso a esse tipo de serviço e que agora vão ter uma facilidade maior em possuir”.

Débora de Oliveira lança “Língua doce: A carta de uma abelha sem ferrão”

“Língua doce: A carta de uma abelha sem ferrão”, de Débora de Oliveira, é uma história publicada pela Editora Ases da Literatura. Acompanhamos a jornada de uma abelha sem ferrão que viaja em busca de plantações de tomates e descobre um mundo desarrumado. Ela enfrenta as diferenças sociais entre as abelhas na cidade e luta para se adaptar às mudanças climáticas, decidindo ajudar. A história nasceu da pandemia, com a autora buscando introduzir de forma lúdica temas importantes, como mudanças climáticas, descarte inadequado de plásticos e microplásticos e sua influência em pessoas com autismo e transtornos sensoriais. A amizade e a esperança são temas-chave, assim como o despertar do conhecimento sensível e a importância da integração consciente das crianças com o meio ambiente. A autora mantém um canal sobre meliponicultura e prepara um podcast para explorar esses temas. Ela buscou criar uma história para ajudar pais e filhos a se conectarem com as abelhas nativas que estão desaparecendo.

Crédito para Renato Gama fotógrafo.

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AUTORA MARIA VALESKA BERARDO LANÇA “BUBY, O VAGALUME”

Neste livro, da autora Maria Valeska Berardo Pessoa de Souza, publicado pela Editora Ases da Literatura, as crianças terão a oportunidade de conhecer a história de um vagalume muito especial chamado Buby, que tem um sonho pra lá de diferente. Será que ele vai conseguir realizar? Embarque nesta aventura e venha descobrir!
Sobre a autora…
A autora, que é médica e jornalista, esteve na linha de frente na pandemia e, por estar muito tempo longe da filha, voltou a escrever relembrando as histórias que criava para ela dormir quando criança. Agora, publica seu primeiro livro infantil. Maria Valeska é brasileira e portuguesa. Reside em São Paulo, Brasil. Sua paixão por criar e contar histórias vem da juventude, onde ganhou prêmios em seu colégio Marista São Luís. Entrou, aos 16 anos, em um curso de Literatura Portuguesa e sua Professora Inalda a fez jurar nunca parar de escrever. Além de sua formação em Comunicação Social, é roteirista pela Escola Wolf Maia, em São Paulo.

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SUIAN DE OLIVEIRA ANTUNES LANÇA O LIVRO: ” O PASSAGEIRO”

Com os pés na plataforma, Edgar observava o vão que se abria entre o chão que pisava e o vagão do trem àsua frente. A autora de “O passageiro” convida você a decidir se ele embarcará nesse ou no próximo trem e, assim, descobrir as consequências que cada decisão trará para o resto de sua vida. Nesse romance surpreendente e inovador, é você, leitor, quem decide o momento do embarque. Faça a sua escolha e boa viagem!

A autora Suian de Oliveira Antunes, do Livro “O Passageiro” é natural da cidade do Rio de Janeiro. Graduada em Administração pela Universidade Federal do Espírito Santo e pós-graduada em Finanças, Investimentos e Banking pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. A autora de “A (In)finitude dos Encontros”, publicado em 2022, é fascinada pela concretude dos números e apaixonada pela fluidez das letras.

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Publicações técnicas e gratuitas reúnem políticas e soluções para auxiliar gestores públicos na promoção de práticas sustentáveis

Oferecer informações para a promoção de cidades sustentáveis e garantir políticas públicas que promovam inovação para a transição das cidades, tornando-as ambientes mais sustentáveis, são princípios fundamentais para uma boa gestão pública. Para atingir esse objetivo o OICS disponibilizou um conjunto de publicações online que abordam políticas e soluções para cidades mais sustentáveis, com diferentes enfoques como resíduos sólidos, energia, água, mobilidade e ambientes construídos.

As edições são parte das atividades desenvolvidas pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), através do Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis (OICS), em parceria com o Projeto CITinova, uma iniciativa multilateral que oferece soluções tecnológicas, metodologias e ferramentas de planejamento urbano para apoiar gestores públicos.

As publicações podem servir como insumo para apoiar gestores públicos e pessoas interessadas na pauta da sustentabilidade, seja na elaboração de projetos e políticas ou na aplicação prática de iniciativas urbanas em consonância com estratégias que dialoguem com as principais agendas para a sustentabilidade do país. Para isso, os conteúdos estão alinhados de acordo com desafios urbanos desenhados pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Para ler, não é necessário ser um especialista em meio ambiente: basta reconhecer a importância de pautas como saneamento para todos, segurança no abastecimento de energia, uso adequado do solo e práticas para minimizar ou eliminar impactos indesejáveis na economia, na sociedade e no meio ambiente.

Além da leitura, é possível navegar pelas soluções indicadas, clicando nos hiperlinks e conhecendo as aplicações práticas de iniciativas urbanas que caminham em consonância com políticas e estratégias que dialogam com as principais agendas para a sustentabilidade. Acesse:

Políticas e soluções para cidades sustentáveis: Resíduos sólidos

Políticas e soluções para cidades sustentáveis: Energia

Políticas e soluções para cidades sustentáveis: Água

Políticas e soluções para cidades sustentáveis: Mobilidade

Políticas e soluções para cidades sustentáveis: Ambientes Construídos

Projeto CITinova

O CITInova é um projeto multilateral que oferece soluções tecnológicas, metodologias e ferramentas de planejamento urbano para apoiar gestores públicos. Ele é realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), implementação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e executado em parceria com a Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e Porto Digital, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e Secretaria do Meio Ambiente (SEMA/GDF).

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) tem entre seus objetivos promover e realizar estudos e pesquisas prospectivas de alto nível nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação e suas relações com setores produtores de bens e serviços.

Com a parceria entre MCTI e CGEE, o CITinova cumpre com seu propósito de transformar o país através da produção de conhecimento, produção de riquezas e contribuir para a qualidade de vida dos brasileiros.

Projeto CITinova

Site: citinova.mcti.gov.br

Instagram: https://www.instagram.com/projetocitinova/

Facebook: https://www.facebook.com/projetocitinova

LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/projeto-citinova

Comunicação CITINOVA: Mara Ribeiro (11) 99221-5201

CGEE

Site: https://www.cgee.org.br/

Instagram: https://www.instagram.com/cgee_oficial/

AUTOR FELIPE DE CAUX LANÇA O LIVRO “O PRESIDENTE MORREU”

Padre Joacir d’Abadia lança novo Livro “O Grande Ausente: o Silêncio”

O Grande Ausente: o Silêncio

O livro tem um poder enorme de transformação. Ele perpassa de geração a geração e se consolida como instrumento de reflexão. Deste modo, o Filósofo e escritor Padre Joacir d’Abadia, Especialista em Docência do Ensino Superior, lança seu 16º livro.

Após o grande sucesso e atingir novos leitores com a publicação do livro “Vivás-Vasti: o contemplador” (2021), obra que apresenta uma crítica aos 3 Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, o pensador propõe uma reflexão mais atual e próxima dos seus leitores. Ele traz à baila o tema do silêncio com o seu mais recente livro “O Grande Ausente: o Silêncio” (Editora Art Letras, 2022).

Este opúsculo de reflexão filosófica, que não exclui o recurso teológico, tem como objetivo inicial permitir que cada leitor fique tentado a caminhar para dentro se si mesmo, descobrindo que pode questionar a sua própria vida, e a partir destes questionamentos, dialogar com seu interior.

Bem no fundo da vida de cada pessoa, que se propõe escutar seu silêncio e dialogar com ele, moram as descobertas onde a beleza e o encanto se evidenciam.

O interior do homem está cheio de mistérios, os quais vão sendo desvendados à medida que se avança no caminho do diálogo interior… seu silêncio.

Você pode seguir o filósofo no Instagram: https://www.instagram.com/padrejoacirdabadia/

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SÃO PAULO RECEBE A 4ª EDIÇÃO INTERNACIONAL DE “ARTE TOCADA E ARTE QUE TOCA”

A coordenação da Heclectik-Art Consultoria Artística Internacional desde Portugal trouxe ao Brasil a 4ª Edição Internacional de ARTE TOCADA E ARTE QUE TOCA. Serão 33 artistas, com seus trabalhos em Artes Visuais, Performances ao Vivo, Instalação, música, fotografia, gravura, diversas disciplinas artísticas com conteúdo promovendo a reflexão sobre o real valor das Artes na sociedade.

O Mostra Internacional e Contemporânea “ARTE TOCADA E ARTE QUE TOCA” nasceu num momento de grande transição no Brasil em várias esferas – Transição de escolhas, de governo, de tragédias, de nascimentos, de descobertas, de construções e de possibilidades, dentre elas a de que a as Artes Visuais possam ecoar foco, aconchego, amadurecimento, empenho, profissionalismo, ética, união, sentimento e respeito, tudo que necessitamos neste momento crítico que nós brasileiros atravessamos.

A ARTE é o próprio artista, pois ela está contida nele, que se sente TOCADO por um momento, pelo seu entorno, por sua infância, por memórias e histórias, então ele se torna a ARTE TOCADA, depois ele aparece novamente como ARTE QUE TOCA – o espectador, que se identifica com o que é plasmado nos diversos suportes, tela, fotografia, pinturas em paredes, músicas, Jewelry personalizadas, temas diversos, Moda, estilo, estética, enfim tudo que faz movimentar os olhos da alma, o corpo e a mente.

ARTE TOCADA E ARTE QUE TOCA, representa portais que hospedam energias para provocar o criador e o espectador em refletir e sentir a “Diversidade na Unidade” de cada Ser.

• “ARTE TOCADA E ARTE QUE TOCA”, não é uma receita, mas uma iniciativa, uma semente, que foi jogada a distância, conquistou admiradores e seguidores, que juntos, vamos mostrar nossas fontes de emoção, de vida, de ideais, porque é esse o propósito da Arte; Unir, Captar, Filtrar, Transformar e Encantar. “- Diz curadora Heloiza Azevedo.

www.heclectik-art.com  

Whatsaap +33 647 66 04 83  +351 919 672 919

Artistas Selecionados

– Alcina Morais – Alix Born – Altair Ferreira – André Azevedo -Antonia Philippsen Boaventura – Ari Monteiro – Eliana Engler – Gabriel Simonetti – Gabriela Mallet – Guilherme Gadelha – Ilana Bauberger – Ilma Boaventura – Isabel Marroni – Josephine Di Giovanna – Karllos Mota – Katia Politzer – Larissa Rocha – Leonardo Chiasso – Liane Briand – Linholine – Lupegoraro – Monica Toniato – Rafael Pita – Rosa Lops Susin – Rosana Del Vale – Rose Aguiar- Rossana Gobbi – Sônia Camacho – Suzana Henriqueta – VeraLu- Vitória Sztejnman- Wanda Endres.

Performances –  Desde as 16h30 – Fe Motta ( Pintura ao Vivo S/ Tela) – Guaen  (Streeat Art ao ViVo) – Lando Midaglia ( Pintura ao Vivo) –  Instalação de Moda – Leonardo Chiasso – Arquiteto e Designer – Música – DJ Shima.

“ A Galeria Gare  está instalada numa construção datada de 1920, época dos donos de café, está preservada até hoje e isso foi o que mais chamou a atenção da curadoria, que e disse – Devemos preservar as Memórias, a Arquitetura, e tudo que nos move até a emoção”.

• Serviço
• Local do Evento – Galeria Gare
• Entrada Gratuita
• Endereço – R Cubatão 959, São Paulo, SP, 04013-043
• VERNISSAGE – SÁBADO – 28/01/2023
• Horário – A Partir de 16h30 com as Performances