CASAMENTO: PENSÃO ALIMENTÍCIA E GUARDA “CÃOPARTILHADA” PARA ANIMAIS

Separação faz casais irem à Justiça por guarda e pensão de animais domésticos

Considerados por muitos como membros da família, os animais domésticos podem se tornar causas de disputas na Justiça pela guarda em caso de separação de casais. Situações assim têm sido cada vez mais comuns no Brasil, onde, por falta de uma legislação específica, os animais ainda são tratados como bem patrimonial.Valéria Dias vive essa situação. Além de sofrer com uma separação litigiosa teme não poder mais ver Dick, um cão SRD que tratou como filho durante dois anos. Ela conta que não tem condições de criar o animal, mas não abre mão do direito de visitá-lo. Valéria está separada há quatro meses e, desde que seu ex-marido arrumou outra companheira, a impede de ver o cão.

De acordo com o advogado Mário Veronessi, Dick será mais um cachorro “cãopartilhado” por casais. “Embora não se dê ao animal o status de um ser humano, os acordos homologados na Justiça tendem a se dar nos mesmos moldes da guarda compartilhada de uma criança, inclusive estipulando os dias da semana em que cada pessoa poderá ficar com o animal”, disse o especialista.

Animal não tem preferência

De acordo com o advogado, dois pontos são basilares para a definição de com quem fica o animal: a condição financeira e o RGA (Registro Geral Animal). Ele disse que se uma pessoa tem condições de criar o animal, e outra, não, aquela que tem ficará com a guarda, reservado ao outro o direito da visita.

“Não há como ouvir a preferência do animal, assim como ocorre nos processos que envolvem crianças, por isso o próximo passo do juiz é observar no nome de quem o animal está registrado, este costuma ter preferência sobre o outro”, afirmou Veronessi.

O advogado disse ainda já haver casos de casais que, assim que adotam animais, celebram contratos que dizem com quem ficará o bicho em caso de separação.

Pensão alimentícia

Pedidos de pensão alimentícia para animais não são muito comuns na Justiça, mas existem. O entendimento dos juízes têm sido o de que animais não têm direito a pensão alimentícia porque esta só é devida a seres humanos.

Entretanto, um ex-marido, ao celebrar um contrato que definia que dois cachorros ficariam com a mulher em caso de separação, em vez de encontrar facilidades na hora do divórcio acabou arranjando mais dor de cabeça. Isso porque sua mulher entrou com pedido judicial para que ele pagasse R$ 250,00 mensais por cada cão.

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao bater o martelo, decidiu que o ex-marido deve pagar R$ 500 à ex-mulher a título de ajuda de custo até a morte dos animais. Ressaltou a decisão que a condenação se dava por força do contrato firmado entre o casal, já que o animal não tinha direito a pensão alimentícia.

Fonte: Anda

Mãe escreve frases nos lápis de cor da filha para incentivá-la na escola: ‘Você é incrível’

Alessandra Teixeira, de Jundiaí, conta que a ideia veio de um post no Facebook e tem ajudado a motivar a pequena Naná, de 8 anos, que se sentiu amada com a atitude da mãe.

Por Ana Paula Yabiku

“Você é incrível”, “não desista”, “tenha coragem e seja gentil”. Com o objetivo de se fazer presente mesmo estando longe, a professora Alessandra Teixeira, da rede municipal de ensino de Jundiaí (SP), decidiu decorar os lápis de cor da filha Thainá Teixeira, de 8 anos, com frases de incentivo e lembretes do quanto ela é especial.

A mãe, de 35 anos, conta que a ideia veio de um post feito por uma página de educação no Facebook e foi colocada em prática no mês passado.

“Enquanto a Naná fazia a lição na mesa da cozinha, eu me sentei no sofá e comecei a escrever frases como ‘Deus tem lindos planos para você’, ‘você é linda’ e ‘ame e respeite a sua professora’. Algumas eu copiei da própria publicação, outras fui criando de acordo com os valores que procuro ensinar à Naná. Digo a ela que fiz os bilhetes porque ela merece esse carinho”, explica.

De acordo com Alessandra, apesar de ser uma menina muito esperta, Naná às vezes têm preguiça na hora de fazer as tarefas da escola e os bilhetes têm ajudado a motivá-la. “Percebo que ela está mais caprichosa e amo vê- la lendo as frases enquanto faz a lição.”

Thainá está no terceiro ano do ensino fundamental e conta que se sentiu amada com o carinho e a simples atitude da mãe.

“Na hora eu já falei para a minha mãe que eu amava muito ela e agradeci muito. A minha sensação foi ótima, o carinho da minha mãe foi para que, quando eu estivesse longe, ela quis que eu sentisse que ela estivesse perto”, comenta.

Relação de cumplicidade

Para Alessandra, a relação entre as duas tem muito do que foi a relação dela com a própria mãe, que morreu quando ela tinha 19 anos.

“Tem muita cumplicidade e amor envolvidos, mas tem muito respeito também de ambas as partes. Embora a Naná só tenha 8 anos, a gente já passou por muita coisa juntas, o que fortaleceu esse vínculo que temos. Costumo dizer que ela é o meu ‘chicletinho’ e eu adoro esse grude”, conta.

Mesmo assim, a professora quer que a menina tenha consciência de que a mãe não pode estar com ela em todos os lugares.

“Eu dou todo o amor que posso, mas também dou autonomia. Procuro ter qualidade no tempo que passamos juntas, procuro orientá-la para que seja uma pessoa ímpar e transmito a ela todo o amor que me foi dado.”

Além de Naná, Alessandra ganhou mais um filho há dois anos: o enteado Victor, um pré-adolescente de 10 anos. Apesar de ser mais tímido e reservado, ele ficou bastante animado quando a madrasta se ofereceu para fazer os lápis para ele também.

“Fiquei muito feliz com a reação dele. Antes ele vivia com a avó, mas temos uma relação maravilhosa e eu acredito que os lápis são mais uma forma de demonstrar todo o carinho que eu sinto por ele”, completa.

Mulher tem casa apedrejada porque trocou senha do wi-fi

Na Colômbia, uma casa foi apedrejada porque a dona trocou a senha do wi-fi. O caso aconteceu na cidade de Santa Marta. Segundo a polícia, a confusão teria começado porque uma vizinha, que deveria pagar pelo uso do sinal de internet, não respeitou o prazo dado para entregar o dinheiro. Irritada, a responsável pelo wi-fi fez a mudança da chave de acesso e foi o suficiente para a discussão chegar em tons de ameaça e muita violência.

A policia identificou a mulher que incitou a confusão. Ela cumpre prisão domiciliar. Os moradores querem que ela seja expulsa do bairro

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TRUMP VIRA OBJETO PARA LIMPAR VASOS SANITÁRIOS NA CHINA E VENDAS DISPARAM

A popularidade de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, não está muito alta na China. Segundo o jornal britânico Daily Mail, chineses estão comprando aos montes um limpador de vaso sanitário com a imagem do presidente americano.

O objeto possui diversos formatos e está à venda no site Taobao, uma espécie de Ebay dos chineses e custa geralmente R$ 10.

A compra do limpador com a imagem do presidente americano também reflete a tensão entre os dois países que vivem uma guerra comercial.

E os brinquedos sobre o muro também estão em alta