Defesa Civil Nacional Reconhece Situação de Emergência em 22 Cidades Brasileiras
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (27) a situação de emergência em 22 cidades brasileiras afetadas por diferentes desastres naturais. Com essa medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de defesa civil, incluindo a compra de cestas básicas e água potável.
Cidades em Situação de Emergência
Dez cidades enfrentam um período de estiagem:
- Alagoas: Maravilha
- Bahia: Araci e Lagoa Real
- Ceará: Saboeiro
- Pernambuco: Inajá, Jucati e Lajedo
- Piauí: Curral Novo do Piauí
- Rio Grande do Norte: Nova Cruz e São Bento do Trairi
Além da estiagem, outras cidades foram afetadas por diversos desastres naturais:
- Bahia: Itiúba foi castigada por fortes chuvas.
- Pará: Muaná sofreu com chuvas intensas e Maracanã registrou erosão costeira/marinha.
- Amazonas: Guajará foi reconhecida por inundações, e Parintins devido à liberação de produtos químicos nos sistemas de água potável.
- Paraná: Sete cidades obtiveram o reconhecimento federal devido ao aumento no número de casos de dengue: Cândido de Abreu, Jacarezinho, Manoel Ribas, Matelândia, São Pedro do Iguaçu, Tapira e Umuarama.
Como Solicitar Recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
Para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância. As capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos neste link.
Links das Portarias
Para mais informações sobre as portarias, acesse os links abaixo:
Com o reconhecimento oficial e o apoio do Governo Federal, as cidades afetadas poderão receber os recursos necessários para enfrentar as adversidades e proteger suas populações.
