MIDR apresenta programa Cidades Intermediadoras como estratégia de descentralização do desenvolvimento regional

Iniciativa foi tema de painel promovido pelo IPEA e propõe fortalecer cidades fora dos grandes centros urbanos por meio de integração e acesso ampliado a serviços públicos

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou o Programa Cidades Intermediadoras como uma das principais estratégias para descentralizar o acesso a serviços públicos e fomentar o crescimento econômico fora das grandes capitais. A iniciativa foi destaque no seminário “Governança nos Fundos Constitucionais e Políticas Públicas Territoriais”, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Durante o painel “FNE como instrumento para Cidades Intermediárias e Rotas de Integração Nacional”, João Mendes da Rocha Neto, diretor da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR/MIDR), explicou como os fundos constitucionais podem ser ferramentas fundamentais para impulsionar o setor produtivo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“O Programa Cidades Intermediadoras é o primeiro grande programa vinculado à nova fase do Programa Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR 3). Ele busca criar e fortalecer uma rede de cidades policêntricas para interiorizar o desenvolvimento e aliviar a pressão sobre as capitais e metrópoles brasileiras”, destacou o diretor.

Desenvolvimento articulado e multifacetado

De acordo com João Mendes, o programa adota uma abordagem ampliada, ao integrar serviços de cidadania e desenvolvimento produtivo. “O programa atua em diversas frentes, desde infraestrutura urbana e produtiva até o fortalecimento das capacidades administrativas dos municípios participantes”, explicou.

O objetivo central do Cidades Intermediadoras é ativar, em rede, cidades que funcionem como pontos de conexão territorial e como intermediadoras de bens e serviços públicos. A iniciativa pretende promover o desenvolvimento sub-regional, aumentar o acesso ao emprego e à renda, além de aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas por meio da articulação com políticas setoriais federais.

João Mendes também informou que o programa está em fase avançada e que, entre o fim de abril e início de maio, será realizada uma série de webinários conduzidos pelo secretário da SDR, Daniel Fortunato, em parceria com os municípios envolvidos.

Lista das Regiões Imediatas beneficiadas

O programa contempla 26 unidades federativas e envolve mais de 250 municípios. Cada região foi selecionada com base em critérios territoriais e de conectividade. A seguir, algumas das Regiões Imediatas (RI) contempladas:

Acre: Cruzeiro do Sul e mais 4 municípios
Alagoas: Porto Calvo – São Luís do Quitunde, com 13 municípios
Amazonas: Tefé e outros 8 municípios
Bahia: Xique-Xique / Barra, com 10 municípios
Ceará: Itapipoca e mais 6 municípios
Goiás: Posse / Campos Belos, abrangendo 14 municípios
Maranhão: Santa Inês, com 15 municípios
Pará: Breves e mais 9 municípios
Rio de Janeiro: Rio Bonito, com 3 municípios
São Paulo: Itapeva e 18 municípios adjacentes